Não é fácil o trabalho de um policial legislativo.

          Estamos sempre caminhando no fio da navalha. De um lado, a força da lei, do direito, do regulamento que conhecemos muito bem; de outro, o jogo político. Aliás, esta é a primeira coisa que ouvimos ao ingressar na carreira: “Estamos numa Casa política!” Ou seja, todas as decisões tomam um viés político, orientam-se por um eixo político, nem sempre técnico.

A assertiva, muitas vezes, ganha um tom de ameaça! Resquício bolorento de uma época de compadrios e filhotismos que não cabem mais no serviço público; sob pena de não virarmos a página da história e quedarmos presos a práticas e métodos já ultrapassados. ‘Estar em uma Casa política’ significou durante muito tempo algo como pertencer a um clube reservado, com regras próprias de ética e de conduta; alheio ao mundo lá fora, vetado aos não-iniciados. Hoje, ingressamos por meio de concurso público e temos a inteira convicção de que os atos da administração pública são atos públicos! Portanto, podem e devem ser acompanhados por qualquer ente civil ou por qualquer cidadão de bem. Assim, o dever/ser e o dever/fazer do agente público não receberá garrotes ou limitações de nenhum fantasma vociferante e que teima em não morrer; perpetuando-se em frases fossilizadas ecoando no túnel do tempo: “Muito cuidado, pois esta é uma Casa política!”

O episódio ocorrido no dia 12 de setembro último, no Salão Azul do Senado Federal, quando a atenção de toda a nação voltava-se para o acompanhamento da sessão secreta que analisava o projeto de resolução que recomendava a cassação do mandato do presidente Renan Calheiros, ilustra bem o quadro. E muito embora abomine o lugar-comum, devo afirmar que ‘na contenda entre os elefantes quem leva a pior é a grama’. Nós somos a grama, na disputa entre os mamutes colossais! Pisoteados nas palavras duras do venerando deputado, amarfanhados nas reprises televisivas, macerados em um prejulgamento onde não temos a imunidade do discurso, tampouco o canal midiático. O que temos é o dever estatutário de permanecer em silêncio!

Por isso, esse texto cheio de alegorias e meio enviesado, mas que quer traduzir o sentimento de toda a categoria policial legislativo federal, que engloba servidores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, afetados e abatidos pela temperatura e turbulência dos últimos acontecimentos. Sabemos que somos meio e não fim, que somos grama e não paquidermes e que talvez a natureza do ‘ser grama’ atraia a natureza do ‘ser elefante’ e a tendência seja mesmo o pisoteamento contínuo. Para isso fomos treinados e reciclados, para servirmos de base, de esteio, de sustentação do processo legislativo; não queremos nada mais do que isso! Atuamos com brio, denodo, zelo e dedicação. Somos grama, somos sal, alimento e solo forte para as feras da savana.

Só não podemos, parafraseando Martin Luther King, é nos preocupar com o grito dos violentos, mas, antes, com o silêncio dos bons! Buscamos evocar vozes solidárias e mentes lúcidas capazes de divisar a verdade muito além da miragem monocromática que tremula na paisagem.

Somos operadores do Direito e servidores fiéis do Estado. Como nos ensina o professor Luiz Otavio de Oliveira Amaral em Direito e Segurança Pública – a juridicidade operacional da polícia: “O policial é um profissional do Direito, tanto quanto o juiz, o advogado, o promotor de Justiça, jamais um profissional da guerra”. Utilizamos recursos da diplomacia, da negociação, da não-letalidade; o uso da força é o último recurso; portanto o mais evitado. Vestimos a roupa do Direito para caminharmos com desenvoltura e propriedade, mas em nós ela aperta mais, é bem mais justa que em qualquer outro servidor. Teremos mais cobranças, por isso temos o dever do aperfeiçoamento e da evolução profissional. Operadores de segurança, almejamos ser uma polícia técnico-científica, para garantir sempre um parlamento livre e independente, onde se desenrola o jogo político; tão necessário quanto democrático (republicano, diriam alguns!), mas do qual, meus ilustres senhores, não podemos e nem queremos fazer parte!

Antônio Vandir de Freitas Lima

Policial Legislativo Federal, membro do Conselho Fiscal do Sindilegis e Vice-Presidente da Associação da Polícia do Congresso Nacional