A questão da relação BIODIESEL com ALIMENTOS de repente suscitou uma verdadeira celeuma antagônica no cenário mundial. O pior é que as discussões e notícias partem de pessoas por demais importantes, envolvendo até personalidades merecedoras de Prêmio Nobel e instituições de letras maiúsculas de credibilidade internacional. No entanto, pessoas brilhantes em suas atitudes não são obrigadas a entender de FOME e nem tampouco de BIODIESEL. Pela sua magnitude e importância, a matéria é merecedora de uma análise mais profunda e responsável.

É oportuno explicar o porquê dessa discussão que deixou de ser saudável e construtiva para tornar-se uma celeuma destrutiva...

Tudo começou quando os americanos na condição de um mega produtor de milho deslocaram cerca de um terço de sua produção para a fabricação de álcool carburante, o bioetanol, concedendo subsídios bilionários para a sua viabilização. O milho deveria ser tão somente alimento, uma vez que é matéria prima para centenas de produtos alimentícios, que necessariamente estão presentes nos supermercados e mercearias, e mais ainda, é ingrediente usado nas composições de rações para aves, para suínos, para bovinos e para outras classes de animais. Intensivamente e extensivamente acelerada, a inflação atingiu as centenas de produtos industriais tradicionalmente presentes nas mesas do mundo inteiro, uma vez que à reboque foram envolvidos o trigo, a soja e os outros cereais. Dessa forma, foi atingido enfim todo o setor alimentício, destacando-se as massas alimentícias, os farináceos para sopas e mingaus, os produtos de confeitaria e panificação, os petiscos, e ainda, os nobilíssimos alimentos protéicos, como os frangos, os perus, os ovos, as carnes dos diversos animais, o leite, e todos os seus derivados alimentícios. O mundo passa por um súbito desastre mercadológico que somente será reparado com o incremento gradativo da produção desse importante cereal, o milho.

Por outro lado, esse fenômeno mercadológico foi amplificado pelos extraordinários aumentos dos preços do petróleo e, em conseqüência, todos os energéticos, elevando de sobremaneira os custos agrícolas, os custos industriais e os custos dos transportes, inflacionando mais ainda os custos de todos os alimentos.

Uma constatação muito grave tem sido os efeitos das mudanças climáticas as quais têm ocasionado quebras de safras, diminuindo de sobremaneira a oferta de grãos e de frutos, enfim de alimentos. É bem sabido que as mudanças climáticas têm origem no efeito estufa originário da queima dos combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral).

Soma-se a tudo isso os reflexos da inclusão social que acontece não somente no Brasil, mas também em muitos outros países ibero-americanos, africanos e asiáticos, em especial na China e na Índia. O inusitado aumento da demanda mundial de alimentos, apesar de justo e oportuno, constitui uma contribuição relevante para a inflação no setor alimentício.

Mas... Tudo isso nada tem a ver com a conjuntura brasileira no que diz respeito à competição da produção de biocombustíveis com a produção de alimentos. Nada mesmo... A estatística tem demonstrado que as produções de alimentos e biocombustíveis têm crescido juntos, de forma significativa, conforme mostrado na tabela a seguir exposta:

No Brasil o álcool carburante é produzido exclusivamente da cana-de-açúcar que também é matéria prima para o fabrico de açúcar. A história do PROÁLCOOL mostra que nunca faltou açúcar, nem tampouco bioetanol, e ainda, jamais a produção de alimentos foi comprometida pelo setor sucro-alcooleiro. Apesar da grandeza da área ocupada pelo plantio da cana-de-açúcar, 5 milhões de hectares, tal dimensão é insignificante para a produção de alimentos e de outros biocombustíveis, com área disponível e reservada de 150 milhões de hectares. Tudo isso poderá ser realizado, sem o desmatamento das florestas, ao contrário, construindo florestas energéticas em áreas degradadas. Acrescente-se a tais ambições, o fato de que o Brasil já é o maior exportador mundial de carne bovina, produzindo anualmente como subproduto, o sebo capaz de gerar até 500 milhões de litros anuais de biodiesel, fortalecendo assim o seu setor pecuário.

Não somente no Brasil, mas também no Mundo, o biodiesel deverá estar ainda mais longe dessa guerra do milho energético contra o milho alimentício, uma vez que a cadeia produtiva e de consumo desse biocombustível possui externalidades e transversalidades deveras peculiares. Serão apresentadas e discutidas as mais importantes e mais pertinentes ao tema em questão.

O Biodiesel é um biocombustível plural não somente sob o ponto vista de sua produção como do seu uso.

Pode ser produzido de qualquer óleo vegetal, como de todas as gorduras de animais, e ainda, de óleos e gorduras residuais, onde se incluem os óleos usados de frituras e os óleos contidos nos esgotos sanitários. Possui, portanto, uma ampla gama de matérias primas, permitindo a prática dos mais diversificados arranjos produtivos, os quais podem interagir positivamente na produção de alimentos. É oportuno ressaltar que, sem nenhuma exceção, todos os grãos e amêndoas oleaginosas possuem duas porções básicas: uma porção lipídica que é o óleo vegetal, e uma porção protéica que constitui a base das formulações de rações, podendo também ser empregada com fertilizante, ou melhor, biofertilizante. A porção protéica empregada em rações proporciona a produção de aves, ovos, carnes, leites e seus derivados, isto é, alimentos de valores realçados, essenciais na dieta humana. A porção protéica, com características não alimentícias, como exemplos, as tortas de mamona e do pinhão manso, podem ser empregadas como biofertilizante, promovendo a produção de frutas, de verduras e de outros vegetais. Em qualquer caso, seja como ração ou como biofertilizante, a produção de biodiesel constitui uma atividade indutora da produção de alimentos, que sob o ponto de vista nutricional, são essenciais como fontes de aminoácidos, de sais minerais e de vitaminas. Os que faltam na dieta humana, os carboidratos, podem ser supridos como carga, com o uso dos cereais (milho, trigo, arroz, etc.), dos tubérculos (batatas, mandioca, beterraba, etc.) e de seus derivados.

O bioetanol como sucedâneo da gasolina é um combustível singular, solitário, abastecendo exclusivamente veículos pequenos, de transporte individual. Diferentemente, o biodiesel como sucedâneo do óleo diesel é um combustível plural, coletivo, uma vez que é apropriado ao abastecimento de caminhões, ônibus, trens, embarcações, tratores, máquinas agrícolas e geradores elétricos. Ressaltam-se os fatos de que o biodiesel, quando utilizado na agricultura, fomenta a produção de alimentos, e quando usado em embarcações de pesca fomenta a produção de pescados. De qualquer maneira o uso do biodiesel como sucedâneo do petrodiesel constitui um fator facilitador da produção de alimentos.

Portanto, torna-se consensual e de clareza meridiana que a produção de Biodiesel induz, fomenta e facilita a produção de alimentos, ou seja, o biodiesel não compete com os alimentos, ao contrário, contribui, sob todos os aspectos para a sua produção.

A Missão Ambiental do Biodiesel envolve algumas de suas importantes externalidades, quais sejam: a contribuição para minorar e controlar o aquecimento global do Planeta (efeito estufa), e a capacidade de diminuir as poluições localizadas, as emissões de poluentes químicos (fuligem, enxofre, vanádio e derivados), causadores de câncer, tuberculose e de outras doenças de pele e respiratórias. É importante informar que a fuligem urbana tem sido apontada como a causa dos enormes índices crescentes de tuberculose nos grandes centros urbanos. A estatística mostra que, atualmente, a tuberculose (acometida em não aidéticos) tem matado mais nas grandes cidades que o próprio vírus HIV. Explica-se esse fenômeno pelo fato de que a capa de fuligem nos pulmões das pessoas urbanas, além de induzir a tuberculose, dificulta a sua cura, pois as colônias microbianas protegidas pela fuligem provocam a reincidência da doença, tornando-a crônica. Pois bem, o biodiesel quando misturado ao óleo diesel mineral diminui as emissões de fuligem, chegando a anular completamente quando utilizado na proporção superior a 25%.

Estima-se que o contingente mundial de miseráveis que vivem no meio rural atinge a cifra dos 500 milhões. O Brasil contribui com 8% desse montante, participando com 40 milhões de pessoas, sendo que a grande maioria vive nas regiões norte e nordeste do País. Essa estatística não considera os miseráveis urbanos, leva em conta somente aqueles que teimam em sobreviver no campo, paradoxalmente, na tentativa de produzir alimentos.

A produção das matérias primas para o Biodiesel gera ocupação e renda no campo, em especial através da agricultura familiar, ou ainda, das colheitas e tratos culturais de oleaginosas perenes, quais sejam: o pinhão manso, a oiticica, as centenas de espécies de palmáceas conhecidas (dendê, babaçu, coco da baía, macaúba, etc.), entre outras oleaginosas perenes. Considerado ilimitado, o mercado do biodiesel tem fôlego para exterminar a miséria do Mundo, especialmente a no meio rural.

O adentramento na missão social do biodiesel como instrumento de combate à miséria envolve o conhecimento e discussão da estrutura da fome e a conseqüente desnutrição, cujas raízes lógicas não têm origem na estrutura da oferta, e sim, verdadeiramente da estrutura de demanda dos alimentos.

De fato, dinheiro no bolso resulta, em primeira instância, barriga cheia. Mas não é somente isso. Os nutrientes devem ser proporcionados: proteínas, carboidratos, minerais e vitaminas. Dinheiro e educação têm que se juntar para a solução adequada da saúde nutricional das populações carentes – Este casamento é denominado de “inclusão social”.

Pois bem, não há quem negue que a cadeia produtiva do biodiesel seja um excelente instrumento de inclusão social, não somente na geração de emprego e renda, mas também na conseqüente organização social das comunidades. É importante salientar que, somente nesse começinho do Programa Brasileiro de Biodiesel, a produção do primeiro bilhão de litros do biocombustível já oportunizou a ocupação para 630 mil pessoas na agricultura familiar.

Em algumas regiões, os desperdícios de alimentos causados pelos diversos tipos de perdas chegam aos 70% das produções. A média mundial nos países considerados subdesenvolvidos situa-se em torno dos 50%. São as perdas relacionadas às colheitas, às atividades de pós-colheita, às estruturas de armazenagem, de transporte e comercialização. Resolver os problemas das perdas agrícolas, com certeza, deverá ser o caminho mais eficaz para aumentar substantivamente a oferta de alimentos.

Os biocombustíveis, nos quais o biodiesel se insere como o mais importante, deverá amenizar os traumas cada vez mais sentidos com a escassez do petróleo, auxiliando a economia mundial na transição da saída da Era do Petróleo, com certeza para o ingresso na Era Solar, pois o Sol constitui uma fonte energética maior que a ambição humana. A missão estratégica diz respeito ainda às transversalidades positivas do biodiesel, ou seja, com o seu relacionamento interativo com os setores não energéticos, tais como o setor alimentício conforme já abordado, com o setor químico, entre outros.

Uma questão estratégica da maior importância decorre do crescimento do consumo mundial de energia que tem sido de modo exponencial, e que a curva decorrente está cada vez mais próxima da vertical. As constantes inovações tecnológicas que resultam em novos produtos de consumos gerais tais como os televisores, os computadores pessoais e institucionais, os aparelhos de telefonia móvel (celulares), entre outros instrumentos numerosamente vendidos para a população, representam aumentos extraordinários nas demandas energéticas. Soma-se a tais efeitos extraor dinários, o direcionamento do petróleo cada vez mais para fins petroquímicos, em detrimento ao seu uso energético. Muito se poderia comentar sobre esse tema, no entanto, tais comentários fogem ao escopo da discussão “energia versus alimentos”. Para encerrar esse comentário, torna-se oportuno lembrar que a Comissão de Energia das Nações Unidas divulgou que o consumo de petróleo de 1996 a 2004 (8 anos) foi o equivalente ao consumo de petróleo de 1900 a 1996 (96 anos), ilustrando assim a exponencialidade do consumo do chamado ouro negro.

É imprescindível observar que um programa energético de grande envergadura não se faz do dia para a noite. Jamais um programa de biocombustível assume a devida magnitude em menos de 10 anos, e quando feito apressadamente, corre o risco em causar traumas, como o que aconteceu com o ingresso repentino e irresponsável do milho no setor energético, talvez até por motivações eleitoreiras oportunistas.

A missão estratégica do biodiesel passa evidentemente pela discussão dos aspectos econômicos inerentes a sua produção e consumo, sobretudo com vistas à sua competitividade com o óleo diesel mineral.

Com os preços do petróleo cada vez maiores e conquistados irreversivelmente, o uso do biodiesel será cada vez mais favorecido. Muito mais que isso, pois os danos ambientais do petróleo energético tornam cada vez mais proibitivos o seu consumo. Um terceiro fator de competitividade do biodiesel deverá ser decorrente das inovações tecnológicas em toda a sua cadeia produtiva que naturalmente deverão acontecer ao longo do tempo, a exemplo do que ocorreu com o bioetanol no Brasil, cujo custo decresceu de US$ 0,70 por litro (em 1980) para US$ 0,20 por litro (em 2000). Conhecer os atuais custos de produção das diversas modalidades de biodiesel tem sido menos importante do que saber “o quanto custa não produzi-lo”. O quanto custa não produzir o biodiesel depende da região considerada, uma vez que envolve a contabilização de custos ambientais, sociais, sanitários, entre outros.

Expedito José de Sá Parente

Engenheiro Químico e Presidente das seguintes instituições: Tecbio, Tecnoforma, EBB e Instituto Consciência. Membro da Academia de Ciências do Estado do Ceará e Membro do Conselho de Ciência e Tecnologia - CCT, e Professor Emérito da Universidade Federal do Ceará; concebeu e desenvolveu o biodiesel e o bioquerosene, tendo registrado a primeira Patente Mundial do biodiesel em 1980