Márcio Augusto Freitas de Meira, 43 anos, é natural de Belém (PA). Pesquisador do Museu Emílio Goeldi, do Ministério da Ciência e Tecnologia, Meira é formado em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy e possui licenciatura plena em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA), além de mestrado em Antropologia Social pela Unicamp. Em 1993, Meira pesquisou o povo Warekena, da região do rio Xié, um dos afluentes do rio Negro, no Amazonas. Ainda na década de 1990, participou da elaboração de Laudos Antropológicos sobre as terras indígenas do Baixo rio Negro, além de ter participado da demarcação das terras indígenas do Médio rio Negro (1996).Entre 1995 e 1998, Meira foi diretor do Arquivo Público do Pará. Em seguida, ocupou a presidência da Fundação Cultural de Belém e em 2002, participou da equipe de transição do governo Lula.

De 2003 a 2007, foi secretário de Patrimônio, Museus e Artes Plásticas e também de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. O pesquisador ainda foi representante da pasta no comissariado do Ano do Brasil na França, de 2004 a 2006. Márcio Meira é autor de diversas publicações sobre os povos indígenas, entre elas a tese “O Tempo dos Patrões: extrativismo da piaçava entre os índios do rio Xié”, sobre as relações entre extrativistas e comerciantes no interior da Amazônia.

Phoenix - Qual a situação hoje na área Raposa do Sol?

Marcio Meira - É de tranquilidade relativa. A Polícia Federal e a Funai estão lá para garantir que nenhum lado se manifeste de uma forma ilegal. E os índios têm sido extremamente corretos. A única manifestação de violência que teve foi por parte dos fazendeiros que ocupam ilegalmente a área. Eles atacaram indígenas no mês de maio. De lá para cá não houve mais nenhuma situação de conflito com uso da violência. Os índios têm sido extremamente pacientes enquanto aguardam a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Phoenix - Temos hoje outras áreas que estão enfrentando conflitos?

Marcio Meira - Existem inúmeros conflitos. Geralmente, são provocados pela presença de pessoas que chegam próximo das terras indígenas, principalmente na Amazônia, e que em grande parte age de forma ilegal. É o caso, por exemplo, de madeireiros, garimpeiros, entre outros, que exercem atividades numa terra indígena, invadindo área que é de propriedade da União. Essas atividades ilegais geram conflitos. A Funai, a Polícia Federal e o Ibama têm realizado operações de repressão. Além disso, a Funai e os índios têm um trabalho permanente de fiscalização, de controle e de vigilância para quando ocorrer algum tipo de invasão irregular dentro de uma terra indígena se possa atuar na repressão.

Phoenix - Falta integração no trabalho da Funai, Ibama e Polícia Federal?

Marcio Meira - Não. A FUNAI, sempre que solicita, recebe o apoio desses órgãos. Mais que isso, nós também nos reunimos e planejamos ações em conjunto até com outros parceiros como a Força Nacional de Segurança, mas sempre com a coordenação da Polícia Federal , porque qualquer ação policial em terra indígena tem que ser coordenada pela Funai e Polícia Federal. Nossa integração é cada vez maior. 98% das terras indígenas estão na Amazônia, significa 23% da Amazônia legal. Boa parte das terras indígenas está situada em terras de fronteiras. Portanto, quando nós falamos em integração, estamos falando também de uma atividade de proteção de florestas, e também da defesa da soberania nacional. Somos nós que estamos lá, de vigilância, muitas vezes com o Exército, para que não haja qualquer tipo de ameaça ao nosso território. A Funai e a Polícia Federal fazem parte do mesmo Ministério, o da Justiça, e recebemos a orientação para priorizar nos próximos anos a nossa presença na Amazônia, com a Funai atuando de forma mais preventiva e dando assistência à população indígena e a Polícia Federal com a ação policial.

Phoenix - O senhor falou em prevenção, tem havido falhas na fiscalização por parte da FUNAI?

Marcio Meira - Estaria mentindo se dissesse que não há falhas, mas temos de considerar também a precariedade institucional que predominou durante muitos anos. A população indígena brasileira cresceu muito nos últimos 30 anos e os outros governos que passaram não priorizaram a instituição. Assim, a Funai não acompanhou o crescimento da população indígena. É muito mais difícil dar assistência a uma população que cresceu bastante e o número de funcionários não aumentou.

Phoenix - Então, a estrutura que a FUNAI tem hoje seria quase a mesma de 30 anos atrás?

Marcio Meira - Pelo contrário. A estrutura que o governo Lula recebeu de herança da Funai foi bem menor que a instituição deveria ter para atender a população indígena que cresceu. O esforço do governo Lula é que tem feito com a que a Fundação volte a recuperar pouco a pouco seu papel. Em 2004, foi realizado concurso público, depois de muito anos . O presidente Lula, nas próximas semanas, vai anunciar abertura de novas vagas, para ampliar o número de funcionários, inclusive com melhoria na nossa tabela salarial.

Phoenix - E os recursos?

Marcio Meira - Isso também vem melhorando. Nosso orçamento ainda está aquém do que precisaríamos, mas vem aumentando ano a ano. Em 2007, renovamos a frota de carros, compramos mais de 80 veículos novos em todo o Brasil. Uma estrutura logística que é necessária e que estava sucateada. Aviões vem sendo consertados. Está sendo feito esforço para recuperar a capacidade de ação da Funai. Trata-se não só de uma ação do governo, mas do conjunto da instituição. Os servidores têm compromisso com a causa indígena.

Phoenix - E a relação da Funai com os indígenas, existe hoje mais diálogo?

Marcio Meira - Esse é um princípio básico que assumimos com os índios, que era de ampliar e fortalecer o diálogo com o movimento indígena e com os índios na suas aldeias. Nesses 16 meses, que estou na presidência da Funai, implantamos a Comissão Nacional de Política Indigenista, que tem composição paritária, metade dela é indigena e a outra metade do governo. Tem sido rica essa experiência .Os índios participam diretamente da comissão ,da discussão da política pública, não somente com a Funai, mas com outros órgãos federais como os ministérios da Saúde, Educação e Meio Ambiente. O diálogo ampliou muito e os próprios movimentos indigenistas reconhecem que hoje a Funai dialoga. É uma relação democrática e de respeito.

Phoenix - Que reflexos negativos trouxeram as invasões das terra indígenas?

Marcio Meira -- São vários. Temos, por exemplo, o desmatamento, a poluição dos rios com uso do mercúrio pelo garimpo. As pessoas levam bebidas alcóolicas e estimulam o consumo inadequado pelos índios. Citaria também a violência cultural como uma das consequências nefastas. Temos que fazer um esforço para combater estes problemas..

Phoenix - Quais são as ações desenvolvidas pela FUNAI para garantir a sobrevivência dos índios em suas terras?

Marcio Meira - Nós temos uma política de promoção social que chamamos de etno desenvolvimento e que promove atividades produtivas e econômicas dentro das terras indígenas, Assim, os índios podem ter cada vez mais opções de crescimento da sua população com segurança alimentar, com capacidade de obtenção de renda de uma forma sustentável. A gente chama de etno desenvolvimento sustentável, ou seja, etno porque é o desenvolvimento que os próprios índios definem como sendo o melhor para eles e sustentável porque não destrói o meio ambiente e que também tem caráter contínuo e permanente. Temos uma coordenação na Funai que trata dessas atividades produtivas e das questões culturais.

Phoenix - Qual a extensão territorial que o Exército cobre na Amazônia?

General Heleno - O Comando Militar da Amazônia tem a responsabilidade territorial sobre 6 estados da Amazônia: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, e por parte dos estados do Maranhão e do Tocantins. É uma região que abriga em torno de 15 milhões de habitantes, em uma área aproximada de 3,6 milhões de quilômetros quadrados, ou seja, cerca de 42 % do território nacional.

Phoenix - A estrutura de segurança na região é suficiente para barrar supostas tentativas de agressão à soberania nacional?

General Heleno - O Exército está estruturado de forma bastante adequada à região amazônica, com os Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) dispostos na linha de fronteira e com companhias, batalhões e Brigadas de Infantaria de Selva em profundidade. Entretanto, os meios que lhe são alocados, face à extensão territorial e à natureza do terreno, necessitam ser melhorados para torná-los mais flexíveis e móveis.

Phoenix - Existe o risco de haver bases das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) no Brasil e do País sofrer invasão como a que aconteceu no Equador?

General Heleno - Categoricamente, não. Nosso Exército é sabidamente reconhecido e respeitado no cenário sul-americano, em que pese suas limitações materiais. A elevada qualidade de nossos guerreiros de selva nos garante uma elevada capacidade operacional. Graças a isso, preservamos a capacidade dissuasória. Temos em nossos quadros o maior patrimônio para enfrentar as ameaças externas na região amazônica: o soldado índio ou caboclo. Os invasores pagarão elevado preço pela ousadia e certamente serão rechaçados por nossas forças.

Phoenix - O senhor acredita na possibilidade de internacio-nalização da região?

General Heleno - Ultimamente a imprensa tem divulgado, com insistência, temas variados sobre a Amazônia. Suas riquezas, suas belezas e o meio ambiente constam, quase que diariamente, da mídia. Entretanto, a retórica ainda está muito afastada das realizações. Poderemos enfrentar problemas e questionamentos, tal como soberania relativa sobre a região amazônica, se não tivermos, a nível nacional, a capacidade de preservar o que os heróicos portugueses nos legaram desde o século XVII. É imperioso que a sociedade brasileira se envolva na solução dos problemas da Amazônia. Que busque explorá-la de forma sustentável, contribuindo para que o nativo sinta a presença do poder público brasileiro e não a necessidade de curvar-se à presença estrangeira que poderá trazer-lhe o que não fomos capazes de lhes proporcionar.

Phoenix - É possível fazer o desenvolvimento sustentável da Amazônia? Quais são, em sua avaliação, os principais obstáculos para atingir esse objetivo?

General Heleno - Além de possível, é imprescindível! Queiramos ou não, a região amazônica explorará suas riquezas. Não há região do planeta que tenha ficado intocável enquanto seus habitantes padeciam das mais variadas necessidades. Sendo assim, que busquemos instrumentos para explorar a Amazônia, de forma a proporcionar a seus habitantes dignidade para viver, com atendimento a todas as demandas do mundo moderno.

Phoenix - Além de ações de segurança e defesa da região, o Exército presta assistência à população da Amazônia?

General Heleno - Como resposta a esta pergunta aproveito para prestar um justo agradecimento e reconhecimento às Forças irmãs: Marinha do Brasil e Aeronáutica. Na Amazônia todas as ações são conduzidas de forma combinada entre as Forças. A assistência à população é mais um exemplo. Empregamos aeronaves e embarcações nas mais variadas operações de apoio às comunidades carentes. O Exército, em particular, mantém e opera os hospitais de São Gabriel da Cachoeira e de Tabatinga, que atendem a toda a população civil de ambos os municípios. Além disso, apoiamos as campanhas de vacinação nas calhas dos rios e oferecemos apoio médico odontológico nos PEF, dentre várias outras atividades. A Amazônia e as Forças Armadas são inseparáveis.

Phoenix - O senhor é favorável à intervenção militar em conflitos internos do País, como o combate ao tráfico de drogas e garantia da segurança no Rio de Janeiro?

General Heleno - O Exército já provou que, com o devido respaldo legal, pode operar em ambiente urbano para garantir a segurança pública. Estamos no Haiti desde agosto de 2004, onde os resultados positivos têm sido reconhecidos mundialmente. Entretanto, para atender ao chamamento da sociedade e atuar na garantia da lei e da ordem em cidades brasileiras, o primeiro passo será alterar a legislação existente. Um dos pontos a discutir é a necessidade atual de que o Governador do Estado se declare incapaz de atuar com seus meios de segurança pública para que haja o emprego de tropa federal, situação indesejável do ponto de vista político.

Phoenix - De que forma a experiência no comando das tropas da ONU no Haiti ajuda na Amazônia?

General Heleno - Ainda que as situações sejam muito distintas, a experiência de comandar contingentes de treze países diferentes em uma missão de paz complexa como a MINUSTAH, sempre proporciona ensinamentos de gestão de crises e de liderança estratégica, válidos em qualquer circunstância.

Phoenix - Qual foi o momento mais importante que viveu durante a missão no Haiti?

General Heleno - A assunção do comando, que representou o início efetivo do desafio, mas, ao mesmo tempo, me proporcionava uma experiência histórica, inesquecível, de especial relevância para o Exército e para o Brasil.

Phoenix -Suas declarações têm repercutido muito e muitas delas contam com apoio de outras lideranças militares. O senhor se considera porta voz dos seus colegas militares?

General Heleno - Jamais. Aprendi desde tenra idade militar que a liderança deve ser cultuada em todas as ocasiões. Que a lealdade e firmeza de propósitos são apanágios do chefe militar. Tive o privilégio de trabalhar com ilustres chefes militares que muito me ensinaram. O Marechal Osório, patrono da arma de Cavalaria da qual sou originário, com quem não ouso me comparar, mas sempre me serviu como exemplo, jamais pretendeu ser porta voz de seus subordinados, mas pautou sua vida pelos ideais da vida cas-trense, o que o fez merecedor da admiração de todos por sua simplicidade, coragem moral, sinceridade, objetividade e lealdade. Já lhe bastava.