O Brasil e o mundo defrontam-se, atualmente, com um grande problema que não enxerga fronteiras ou classes sociais: a falsificação. A pirataria, como é conhecido esse crime, prejudica as economias nacionais em favor de grupos organizados, com a finalidade exclusiva de lucro, sem visar ao desenvolvimento da economia dos países ou com o bem estar das sociedades.

Uma das perguntas que surgem à primeira vista é se a "pirataria" é ou não é considerada como modalidade de crime organizado.

A despeito das dificuldades estruturais e de pessoal, a Polícia Federal vem desempenhando papel chave no combate à falsificação e ao ingresso de produtos contrabandeados no território nacional. Essas ações são importantes, pois colaboram com o crescimento de postos de trabalho e renda aos brasileiros.

SÃO PAULO/SP - A Polícia Federal apreendeu no final da tarde de ontem, grande quantidade de material contrabandeado. Aproximadamente 1.600 câmeras digitais fotográficas, notebooks, suprimentos de informática, eletro-eletrônicos e outros foram encontrados, no fundo falso de uma carreta.

A apreensão ocorreu no Km 30 da Rodovia Castelo Branco, em um posto de gasolina onde foram presos em flagrante o motorista AILTON BATISTA RAMOS, de 51 anos, e o acompanhante, ADEMIR PERIM, de 41 anos, pelo crime de contrabando e descaminho.

O material apreendido está na Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo e deverá ser encaminhado à Receita Federal. Os presos permanecerão na custódia da Superintendência de São Paulo à disposição da Justiça e a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da PF prosseguirá com as investigações, a fim de identificar os outros eventuais responsáveis.

FOZ DO IGUAÇU/PR - Policiais Federais do Núcleo de Repressão a Crimes Fazendários em Foz do Iguaçu, na tarde desta sexta-feira, dia 18, apreenderam em quartos do Hotel Falcão, 417 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai, o equivalente a 208.500 maços de cigarros.

Investigações desenvolvidas pelos policiais davam conta que o estabelecimento tinha se transformado em um depósito de cigarros contrabandeados. Com a apreensão, o gerente responderá criminalmente pela guarda da mercadoria. Além disso, a Receita Federal, que acompanhou a operação, irá expedir uma multa de 1000 reais por caixa encontrada, ou seja, 417 mil reais.

Somente nesta semana, a PF em Foz do Iguaçu apreendeu aproximadamente 1500 caixas de cigarros, o que representa 65 mil pacotes ou 650 mil maços. A PF está intensificando as ações em hotéis e depósitos visando combater a crescente onda de contrabando de cigarro nesta região de fronteira.

VILA VELHA/ES - Em continuidade à "Operação Tabaco" desencadeada no último sábado, 26, Policiais Federais da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz), em conjunto com policiais da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio (Delepat), lotados na Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo, apreenderam na manhã de hoje 25 mil maços de cigarros contra-bandeados do Paraguai. Em cumprimento aos Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 5ª Vara Federal, os policiais apreenderam

15 mil maços de cigarros em uma residência no bairro de São José, no município de Baixo Guandu, e 10 mil maços em outra residência no bairro Aeroporto III, em Colatina, todas na região norte do Espírito Santo.

Os responsáveis pelas mercadorias não estavam no local, por isso não houve prisões, mais todos foram identificados e responderão a inquérito policial pelo crime de contra- bando. Os cigarros estavam em 50 caixas de papelão (30 caixas em Baixo Guandu e 20 caixas em Colatina), contendo em seu interior 50 pacotes, com 10 maços, totalizando 25 mil maços de cigarros. Somando as duas operações, a de hoje e a de sábado, chega-se à apreensão de 226 mil maços de cigarros em apenas 72 horas de atuação policial.

LONDRINA/PR - Na manhã de ontem, dia 1º, policiais federais de Londrina, em trabalho conjunto com a Delegacia da Receita Federal, prenderam em flagrante sete pessoas que transportavam em um ônibus vindo de Foz do Iguaçu grande quantidade de mercadorias sem documentação legal adquiridas no Paraguai. Cerca de 28 mil dólares em aparelhos de informática, eletrônicos, bebidas, brinquedos e cigarros foram apreendidos. A ação ocorreu nas imediações da Rodovia BR 369, próximo ao trevo de Assis/SP, no município de Cambé/PR. Neste local foram presos Cosme Mota de Oliveira, 45 anos, Carlos Eduardo de Lacerda, 22, Anderson Pereira, 22, Maria Terezinha Rambo, 40, Wellington Bezerra Braga, 23, José Aparecido de Moraes, 37, e Marisa Maria Rambo, 33, que estavam no ônibus da empresa Primeira Opção Turismo Ltda ME. A mercadoria apreendida está no depósito da Receita Federal. Os presos permanecem na Delegacia de Polícia Federal em Londrina e respondem por contrabando e descaminho, art. 334 do Código Penal.

VILA VELHA/ES - Em continuidade à "Operação Tabaco" desencadeada no último sábado, 26, policiais federais da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz) lotados na Superintendência Regional no Espírito Santo, apreenderam na manhã de hoje, 14 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai. Os policiais apreenderam 10.500 maços de cigarros em Rio Bananal e outros 3.500 na cidade de Colatina, todas na região norte do Espírito Santo. Os responsáveis pelas mercadorias não se encontravam no local, por isso não houve prisões, mais todos foram identificados e responderão a Inquérito Policial pelo crime de contrabando. Os cigarros estavam envoltos em 28 caixas de papelão (21 caixas em Rio Bananal e 7 caixas em Colatina), contendo em seu interior 50 pacotes, com 10 maços, totalizando 14 mil maços de cigarros. Somando as três operações, a de hoje, a de sábado e a de ontem, chega-se à apreensão de 240 mil maços de cigarros em apenas quatro dias de atuação policial.

TERESINA/PI - A Superintendência Regional da Polícia Federal no Piauí deflagrou hoje, dia 31, a "Operação Buritis" a fim de desbaratar várias quadrilhas formadas por empresários do ramo de transportes de passageiros e de carga, bem como por policiais rodoviários federais. Foram feitas, simultaneamente, 29 prisões nos estados do Piauí, Ceará e Goiás, sendo 15 empresários e funcionários do ramo de transportes de passageiros e de carga e 14 policiais rodoviários federais. No Piauí, foram 26 prisões, incluídos 13 policiais rodoviários. Após um ano de investigações, as equipes compostas por policiais federais do Piauí, Maranhão, Ceará, Pernambuco e Brasília, num total de 160 policiais, cumpriram 29 mandados de prisão e 29 mandados de busca e apreensão. Os trabalhos realizados pela Polícia Federal foram acompanhados pela Justiça Federal e pelo Ministério Público Federal. Os presos foram indiciados em diversos crimes conforme suas condutas individuais que se enquadram nos delitos de corrupção ativa e passiva, concussão, prevaricação, violação de sigilo funcional e formação de quadrilha, sendo enquadrados respectivamente nos Art. 317, 333, 316, 319, 325 e 288 do Código Penal. A prisões foram comunicadas ao Juiz competente e o presos encaminhados ao IML e, posteriormente, os empresários e funcionários do ramo de transportes ao Quartel Central do Corpo de Bombeiros do Piauí e ao Comando Geral da Polícia Militar do Piauí, e os policiais rodoviários federais ao BPTRAN, para cumprimento das prisões temporárias e preventivas, respectivamente. Os materiais apreendidos totalizaram, além de diversos documentos, dois automóveis, quatro ônibus, um microônibus, 12 computadores, 40 celulares, 11 armas de fogo, 50 cartuchos e R$ 10.350,00. Os cinco inquéritos abertos para apurar o caso continuam tramitando normalmente na Polícia Federal e devem ser concluídos em 15 dias e enviados à Justiça Federal.

FOZ DO IGUAÇU/PR – Policiais Federais do Núcleo de Repressão a Crimes Fazendários da PF em Foz do Iguaçu, apreenderam na tarde de ontem, dia 04, uma grande quantidade de material de informática, desacompanhada de documento fiscal comprobatório do recolhimento de tributo. Os produtos, que estavam em uma lanchonete da cidade, foram avaliados em 10 mil dólares, e tinham como destino à cidade de São Paulo. Um homem, que recebia mensalmente 1.200 reais para guardar mercadorias contrabandeadas, foi preso em

flagrante. Ele está na carceragem da Polícia Federal, e fica à disposição da Justiça Federal.

SÃO PAULO/SP - A Polícia Federal prendeu hoje, 19, durante o cumprimento de mandado de busca expedido pela 4ª. Vara Criminal Federal, o português João Duarte de Freitas Correia, 39 anos, comerciante de jóias. Em seu escritório e ponto de venda, na rua Padre João Manoel 450, bairro Jardim Paulista, em São Paulo, foi apreendida grande quantidade de acessórios finos sem comprovação fiscal, como relógios Cartier, Breitling e Bvlgari, canetas Mont Blanc e jóias das mesmas marcas.

SÃO PAULO/SP - A Polícia Federal descobriu ontem, 19, três enormes depósitos secretos dentro do galpão do contrabandista Lao Kim Chong, no bairro do Brás, em São Paulo. Atrás de uma estante, em uma sala nos fundos do galpão, foi encontrado um botão, que quando pressionado abre paredes de concreto. São três novos depósitos onde caberiam mercadorias em volume equivalente a de mais de 150 containeres. Nos depósitos estão estocados milhares de pares de sapato e bolsas, milhões de relógios, cosméticos e outros produtos, em sua maioria vindos da China, que podem ser avaliados em aproximadamente R$ 25 milhões. O depósito fica na rua do Bucolismo, 81, no bairro Brás.

ITAJAÍ/SC – Nesta terça-feira, 26, policiais federais realizaram a maior apreensão de mercadorias irregulares da Delegacia de Itajaí no ano. Foram apreendidos equipamentos de informática, eletrônicos, cigarros, bebidas, roupas e brinquedos. Por volta das 7:00h da manhã um comboio formado por um ônibus de turismo, dois caminhões-baú e um veículo Santana foi interceptado em Jaraguá do Sul/SC. No total, 23 pessoas foram presas. Através de investigações realizadas nas últimas semanas, descobriu-se que a empresa "Negreiros" de Turismo empreendia viagens a Foz do Iguaçu partindo de Blumenau para que os passageiros trouxessem produtos do Paraguai sem o pagamento dos tributos. Com os passageiros nada foi encontrado porque toda a mercadoria que traziam do Paraguai estava escondida em um dos caminhões, um artifício empregado para tentar despistar a polícia. No segundo caminhão não havia passageiros, e o veículo VW Santana realizava a "segurança" do comboio, tentando identificar barreiras policiais.

CARIACICA/ES: Cerca de 2.000 DVDs piratas e outros materiais usados para falsificação foram apreendidos pela Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, no bairro Maracanã, em Cariacica, na noite de sexta-feira. Antônio Carlos Pereira, 40 anos, foi preso em flagrante e levado para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Vitória. Uma equipe da delegacia investigava uma denúncia sobre falsificação de documentos de carros no bairro e acabou se deparando com Antônio Carlos, envolvido no crime de pirataria. Depois do flagrante, também foi descoberto um depósito no Trevo de Capuaba, Vila Velha, onde os falsificadores guardavam o material. Segundo informações passadas por investigadores da delegacia, o material apreendido era vendido no bairro Campo Grande, em Cariacica.

SÃO BORJA/RS – A Delegacia de Polícia Federal em São Borja fez buscas em quatro postos de gasolina clandestinos nesta quarta-feira, 20, para combater o comércio ilegal de combustíveis na cidade. Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Uruguaiana, foram cumpridos em diferentes pontos onde funcionavam os postos. Nos locais foi encontrada grande quantidade de gasolina armazenada em garrafas plásticas, tonéis e nos tanques de carros. A gasolina seria vendida por R$ 2,00 o litro.

Foram apreendidos na operação aproximadamente 769 litros de gasolina, acondicionados em garrafas e tonéis, e aproximadamente 400 litros armazenados nos tanques dos carros. Segundo as investigações, os contrabandistas faziam de uma a três viagens por dia até Santo Tomé, na Argentina, onde abasteciam seus carros, que tinham os tanques adulterados para aumentar a capacidade de carga. A estimativa é de que entravam no país por mês 24 mil litros do combustível, movimentando o equivalente a R$ 58 mil reais.

Além da gasolina, foram apreendidos veículos, que serão submetidos à perícia a fim de constatar a adulteração dos tanques, fato que poderá acarretar a decretação do perdimento do bem. Além disso, os responsáveis pela comercialização serão indiciados pelo crime de descaminho, cuja pena é de um a quatro anos de reclusão, e responderão a processo criminal.

LONDRINA/PR – Na tarde desta terça-feira, 03, policiais federais da delegacia de Londrina em trabalho conjunto com a Polícia Militar de Cornélio Procópio (PR) prenderam em flagrante Nivaldo Negri, 53 anos, por estar comercializando remédios falsificados em farmácias da região de Cornélio Procópio, provenientes do Paraguai e sem nota fiscal.

O preso foi abordado em seu veículo na cidade de Cornélio Procópio, onde foi localizada grande quantidade de remédios, aparelhos médicos e produtos de perfumaria, sendo que entre os medicamentos encontravam-se algumas caixas de produtos denominados Viagra e Cialis.

A mercadoria foi encaminhada para o depósito da Receita Federal e o preso permanece na delegacia da Polícia Federal em Londrina.

CAMPO GRANDE/MS – A Polícia Federal prendeu, no domingo, dia 25, J.C.S., 44 anos, com diversos equipamentos de informática de origem estrangeira sem a devida documentação legal. Ele foi pego durante uma barreira de rotina na BR-163, próximo ao Km 21, na região de Anhanduí (MS). Com ele foram apreendidos 10 cartões de memória, 58 placas de vídeo e 100 pentes de memória.

J.C.S., comerciante residente em Palotina (PR), estava num veículo F-1000, placas CGG-6642, parado no acostamento, próximo à entrada de uma fazenda localizada a 500 metros do Posto Policial, quando foi abordado pelos policiais.

O comerciante forneceu informações desencontradas sobre de onde estaria vindo e para onde iria, bem como o motivo de estar parado naquele local. Os equipamentos de informática de origem estrangeira sem a devida documentação legal foram encontrados dentro de sua mala de bagagem, durante revista policial. Mais produtos de informática "contrabandeados" foram encontrados escondidos dentro do painel do veículo.

J.C.S. relatou que adquiriu os produtos em Salto del Guayra, no Paraguai, pagando cerca de R$ 12,5 mil pela mercadoria. O comerciante disse que há cerca de três anos trabalha com a revenda de equipamentos de informática. Ele pretendia revender a mercadoria para lojas que vendem equipamentos de informática em Campo Grande. Ele foi autuado por contrabando e pode pegar até quatro anos de reclusão.

SÃO PAULO/SP - A Polícia Federal, em trabalho coordenado pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência Regional de São Paulo, realizou na noite de ontem, dia 3, operação com o objetivo de apreender caminhão com cerca de meio milhão de dólares em produtos importados para o Brasil de forma ilegal.

As investigações iniciaram na Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, que apreendeu um bloco com cópias de notas fiscais que aparentemente teriam sido usadas para camuflar mercadorias trazidas ao Brasil sem o devido trâmite de importação e portanto sem o pagamento dos impostos devidos. Investigações levaram a um caminhão que estaria trazendo a mercadoria para São Paulo.

O veículo foi identificado e acompanhado pela equipe de policiais federais paulistas desde sua entrada no Estado. Na noite de ontem chegou à capital paulista, foi conduzido ao bairro Cidade Jardim e estacionado em um local ermo, próximo à ponte sobre o rio Pinheiros, onde o flagrante foi realizado.

No interior do caminhão havia cerca de duas toneladas de mercadorias, entre elas equipamentos médicos como máquinas de raio-x, próteses cirúrgicas, líquidos utilizados em procedimentos médicos (com validade vencida), artigos para pesca, grande quantidade de relógios de pulso, equipamentos de informática, câmeras, televisores de plasma e LCD, projetores, bicicletas de competição e outros produtos. Em uma primeira avaliação estima-se que o valor total da carga seja de 500 mil dólares.

O material foi apreendido e investigações procuram agora os responsáveis pela carga, que poderão responder pelo crime de Contrabando ou Descaminho, descrito no artigo 334 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de 1 a 4 anos.

PORTO ALEGRE/RS - A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal e apoio do Ministério Público Federal, desencadeou na manhã de hoje, 4 de novembro, a operação Plata, visando combater o descaminho e o contrabando de mercadorias em todo o território nacional.

No Rio Grande do Sul e em São Paulo, a operação envolveu 130 servidores da Receita Federal e 500 policiais federais. Foram expedidos cerca de 70 mandados de prisão, 99 de busca e apreensão em escritórios, residências e estabelecimentos comerciais e 74 mandados de seqüestro de veículos utilizados pela quadrilha.

Investigações indicaram que mercadorias importadas dos Estados Unidos, China ou Coréia do Sul aportavam em Montevidéu, no Uruguai, por via marítima ou aérea. As cargas eram deslocadas do Uruguai até o Brasil como se estivessem em trânsito aduaneiro (o que evita a incidência tributária no país vizinho). Ao chegarem em território nacional pelas fronteiras de Bagé/RS, Chuí/RS e Jaguarão/RS, as cargas eram desviadas das rotas pré-estipuladas. A partir da região metropolitana de Porto Alegre, a organização criminosa deslocava parte das mercadorias contrabandeadas até os grandes centros consumidores de São Paulo, de onde eram distribuídas para todo o país. A quadrilha movimentava, mensalmente, cerca de 55 milhões de reais, principalmente em artigos eletrônicos, de informática e equipamentos hospitalares. Também eram comuns o subfaturamento de importações e a lavagem dos lucros auferidos.

BELO HORIZONTE/MG – A Polícia Federal iniciou na manhã desta quarta-feira, 09, a Operação Chico Lins para combater uma quadrilha especializada na adulteração de combustíveis, com adição de solventes, que atuava no sul de Minas Gerais e em São Paulo. Participam da ação, além de 88 policiais federais, promotores do Ministério Público Estadual, fiscais da Receita Estadual e Federal e do Procon/MG. Mandados de busca e apreensão e de prisões temporárias estão sendo cumpridos em residências, escritórios e postos de combustíveis na capital paulista e em nove municípios mineiros.

As investigações da Polícia Federal, iniciadas em junho, demonstraram a existência de uma quadrilha especializada na adulteração de combustíveis. Estima-se que 25% da receita de Minas Gerais gire em torno da comercialização do produto, e que, com os crimes fiscais cometidos pela organização criminosa, tenham sido sonegados cerca de R$ 1 milhão mensais de ICMS. Além disso, eram sonegados outros impostos incidentes, a CIDE, PIS e COFINS.

Entre os meses de março e maio deste ano, durante fiscalização do Procon mineiro, coordenada pela Promotoria de Defesa do Consumidor, foram coletadas amostras de combustível (gasolina, álcool, óleo diesel) nos postos revendedores, distribuidora e postos fiscais (caminhões tanque). Exames realizados no Laboratório de Análises da UFMG revelaram que seis postos estavam vendendo aos consumidores mineiros combustível adulterado, além de outras irregularidades. O resultado deu positivo para "adulteração de gasolina com adição de solvente marcado".

Os membros da organização criminosa terão seus postos lacrados e serão impedidos de comercializar o produto em Minas Gerais. Eles responderão pelos crimes de sonegação fiscal (Lei 8137/90), formação de quadrilha (artigo 288 Código Penal) e adulteração de combustíveis (artigo 1º. Lei 8176/91). As penas, cumulativamente, chegam a 15 anos de prisão. Todos os presos serão encaminhados à Delegacia da PF em Varginha e ficarão à disposição da Juíza daquela comarca.

O nome da Operação é uma homenagem a José Francisco Lins do Rego, o Chico Lins, Promotor de Justiça assassinado no dia 25 de janeiro de 2002, em razão do trabalho que desenvolveu contra a chamada máfia dos combustíveis em Minas Gerais.